4ª Alteração ao Plano de Urbanização de Almeirim - FUNDAMENTAÇÃO DE ISENÇÃO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
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4ª Alteração ao Plano de Urbanização de Almeirim - FUNDAMENTAÇÃO DE ISENÇÃO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
Despacho de nomeação do admnistrador da Plataforma colaborativa da Gestão Territorial
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Despacho de nomeação do admnistrador da Plataforma colaborativa da Gestão Territorial
Despacho Resultado das eleições dos representantes dos funcionários na Comissão Paritária para o quadriénio 2017/2020
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Despacho Resultado das eleições dos representantes dos funcionários na Comissão Paritária para o quadriénio 2017/2020
Edital de avocação de competências do Presidente a Vereador do Executivo
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Edital de avocação de competências do Presidente a Vereador do Executivo
Edital delegação de competências do Presidente pelos vereadores do executivo
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Edital delegação de competências do Presidente pelos vereadores do executivo
Edital delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente
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Edital delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente
Edital Dados da Qualidade da Água - 3º Trimestre de 2017
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Edital Dados da Qualidade da Água - 3º Trimestre de 2017
Edital de Venda do Lote 112 da Zona de Atividades Económicas de Almeirim (ZAE)
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Edital de Venda do Lote 112 da Zona de Atividades Económicas de Almeirim (ZAE)
Edital de distribuição de pelouros aos Vereadores do Executivo Municipal
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Edital de distribuição de pelouros aos Vereadores do Executivo Municipal
Edital de deliberação de competências do Presidente do Município
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Edital de definição do calendário das reuniões de câmara
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Edital designação de funções de Vice-Presidente
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Edital designação de funções de Vice-Presidente
Edital designação dos membros dos gabinetes de apoio ao Executivo
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Edital designação dos membros dos gabinetes de apoio ao Executivo
Edital da designação dos Vereadores
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Edital da designação dos Vereadores
Aviso 4ª alteração ao Plano de Urbanização de Almeirim
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Aviso 4ª alteração ao Plano de Urbanização de Almeirim
Edital dados da qualidade da água - 2º trimestre de 2017
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Edital dados da qualidade da água - 2º trimestre de 2017
Edital de encerramento temporário de circulação por motivo das Festas da Cidade 2017
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Edital de encerramento temporário de circulação por motivo das Festas da Cidade 2017
Aviso 9ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Almeirim
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Aviso 8ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Almeirim
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Aviso 8ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Almeirim
Edital dados da Qualidade da água - 1º trimestre 2017
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Aviso - Revisão do Plano de Urbanização de Almeirim
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Aviso - Revisão do Plano de Urbanização de Almeirim
Edital de venda de lote na zona de actividade económicas de Almeirim
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Edital de venda de lote na zona de actividade económicas de Almeirim
RELATÓRIO DO ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO - 2016
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RELATÓRIO DO ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO - 2016
Edital dados da Qualidade da água - 4º trimestre 2016
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Edital dados da Qualidade da água - 4º trimestre 2016
Edital de Alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa
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Edital de Alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa
