9ª Alteração ao plano diretor municipal - FUNDAMENTAÇÃO DE ISENÇÃO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
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9ª Alteração ao plano diretor municipal - FUNDAMENTAÇÃO DE ISENÇÃO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
Aviso de constituição de Comissão Consultiva
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Aviso de constituição de Comissão Consultiva
Aviso 9ª alteração ao Plano Diretor Municipal
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Aviso 9ª alteração ao Plano Diretor Municipal
Edital Nº 59 - Dados da qualidade da água - 2º Trimestre
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Edital Nº 59 - Dados da qualidade da água - 2º Trimestre
Consulte no seguinte link os dados:
Edital nº43 - Procedimento de Alteração ao ''Regulamento de Funcionamento, Utilização e Gestão do Complexo das Piscinas Municipais de Almeirim''
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Edital nº43 - Procedimento de Alteração ao ''Regulamento de Funcionamento, Utilização e Gestão do Complexo das Piscinas Municipais de Almeirim''
Edital Nº 42 - Alteração ao alvará de loteamento numero 4/01 de 10/04
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Edital Nº 42 - Alteração ao alvará de loteamento numero 4/01 de 10/04
Edital Nº 39 - Encerramento temporário de circulação automóvel em avenida durante as Festas da Cidade
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Edital Nº 39 - Encerramento temporário de circulação automóvel em avenida durante as Festas da Cidade
Aviso 4ª alteração ao Plano de Urbanização de Almeirim
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Edital Nº 30 - Alienação de Prédios
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Edital Nº 30 - Alienação de Prédios
Edital Nº 23 - Alteração ao Alvará de loteamento nº 4/01 de 10/04
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Edital Nº 23 - Alteração ao Alvará de loteamento nº 4/01 de 10/04
Edital Nº 22 - Alteração ao Alvará de loteamento nº 5/98 de 18/06
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Edital Nº 22 - Alteração ao Alvará de loteamento nº 5/98 de 18/06
Relatório do estatuto do direito de oposição - Ano 2017
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Aviso 9ª Alteração ao PDM de Almeirim
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Aviso 9ª Alteração ao PDM de Almeirim
Edital de delegação de competências do Presidente a Vereador do Executivo
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Edital de delegação de competências do Presidente a Vereador do Executivo
Edital Nº 9 - Gestão de combustiveis faixa de largura não inferior a 100 metros
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Edital Nº 9 - Gestão de combustiveis faixa de largura não inferior a 100 metros
Edital Nº 8 - Gestão de Combustiveis Faixa de largura não inferior a 50 metros
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Edital Nº 8 - Gestão de Combustiveis Faixa de largura não inferior a 50 metros
EDITAL - Assembleia-Geral de aderentes - ZIF Almeirim e Alpiarça
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EDITAL - Assembleia-Geral de aderentes - ZIF Almeirim e Alpiarça