Código do projeto | ALT20-04-2316-FEDER-000010

Objetivo principal |Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção | Lezíria do Tejo

Entidade beneficiária | Município de Almeirim

Data da aprovação | 02-09-2016

Data de início | 14-11-2016

Data de conclusão | 30-03-2017

Custo total elegível | 23.762,85 €

Apoio financeiro da União Europeia | 20.198,43 €

Objetivos, atividades e resultados esperados
A presente candidatura através do espaço requalificado pretende melhorar o ambiente urbano, a qualidade ambiental, urbanística e paisagística da cidade, enquanto centro urbano de nível superior.
A intervenção proposta resulta da necessidade de dotar os espaços públicos, bem como os edifícios confrontantes, existentes na Praça Lourenço de Carvalho, de acessibilidade a pessoas com deficiência e mobilidade condicionada, nos termos do DL nº 163/2006, de 8 de agosto, executando-se novos acessos exteriores, implantados no espaço público.
Será executada uma plataforma de serventia aos dois vãos de entrada da Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Almeirim, à qual se acede através de uma pequena escada e de uma rampa. O desnível a vencer é de cerca de 0,66 m, considerando-se que as soleiras acrescentarão 0,02m.

A escada será constituída por um conjunto de 4 degraus, com 1,35 de largura e possuindo corrimãos de ambos os lados, aplicados à altura de 0,90 m. A rampa será constituída por dois lances iguais, com 1,05m de largura, ligados por uma plataforma horizontal de descanso com 1,50 m de comprimento. Cada um dos lances com 4,20m de extensão, terá inclinação inferior a 8%. Os corrimãos previstos serão contínuos e aplicados em ambos os lados à altura de 0,70m e 0,90m, sendo que os do lado esquerdo da subida estarão incluídos na respetiva guarda.

A necessidade da operação, está diretamente ligada á necessidade que os cidadãos com mobilidade condicionada têm de aceder àqueles espaços públicos.

De acordo com PEDU do Município aprovado, bem como de Aviso de Concurso, está previsto como indicador de realização: ”Desenvolvimento urbano: Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas (m2)”, no horizonte 2023, 217.509,00 m2. Com esta operação serão já executados 38,11m2.
Já no que se refere a indicador de resultado: “Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano” e de acordo com mesmo documento, para o horizonte 2023, prevê ˃-2, consideramos que neste indicador existirá um grau de satisfação máximo, pois de um passeio com dimensões reduzidas e inapropriado para a circulação de cidadãos com mobilidade condicionada, passa a ter óptimas condições garantindo a acessibilidade universal no espaço público e nos edifícios confrontantes.